Nova lei reforça a obrigação de limpeza de terrenos baldios em Barra Velha

A Prefeitura de Barra Velha publicou uma nova legislação que reforça a responsabilidade dos proprietários quanto à limpeza e manutenção de terrenos baldios no município. Com a Lei nº 2382/2025, fica estabelecido que manter o espaço limpo, seguro e bem conservado não é apenas uma recomendação — é um dever legal.

Segundo a administração municipal, ser proprietário vai além de possuir um endereço registrado em seu nome. A obrigação inclui garantir que o terreno não ofereça riscos à vizinhança, evitando o acúmulo de sujeira, mato alto, entulho e possíveis focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos.

A prefeitura destaca que cuidar do terreno demonstra respeito pelos moradores do entorno e reforça o compromisso coletivo com a cidade. A manutenção regular também contribui para a valorização do patrimônio, melhora o aspecto urbano e cria um ambiente mais organizado e agradável para todos.

Com a nova lei em vigor, o município intensificará as fiscalizações. Proprietários que descumprirem as exigências poderão ser notificados, multados e ter os serviços de limpeza executados pela prefeitura, com cobrança posterior.

A administração reforça que a colaboração da população é essencial: “Uma cidade limpa é dever de todos. Você cuida do seu espaço, e toda a comunidade agradece.”

Imagem: Prefeitura de Barra Velha