Barra Velha notifica proprietários para limpeza de terrenos baldios

A Prefeitura de Barra Velha publicou o Edital de Notificação de Terrenos Baldios nº 002/2025, que notifica proprietários de imóveis que se encontram sujos, sem roçada ou em condições que ofereçam risco à saúde pública e à segurança urbana, para que executem a limpeza dos terrenos. Os responsáveis têm 30 dias para realizar a limpeza completa dos terrenos.

A notificação está sendo feita por meio de edital público devido à dificuldade de localizar diretamente os proprietários. Caso não haja a regularização dentro do prazo, poderão ser aplicadas multas administrativas, além da possibilidade de a Prefeitura executar a limpeza e cobrar o valor correspondente do proprietário.

O edital tem validade de dois anos, período em que novas irregularidades poderão ser penalizadas sem necessidade de novo aviso.

A administração municipal reforça que manter os terrenos limpos é uma obrigação permanente, conforme prevê o Código de Posturas do município. A ação busca melhorar as condições de higiene, prevenir focos de doenças e garantir mais segurança para toda a comunidade.

Imagem: Prefeitura de Barra Velha