Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência é reativado e elege nova diretoria em Barra Velha
Nesta quarta-feira, (25), foi realizada a primeira reunião de reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barra Velha, no espaço de convivência e fortalecimento de vínculos da Assistência Social, no bairro São Cristóvão, e contou com a participação do secretário de Assistência Social, José Idemar Trevisani.
Durante a reunião, foram eleitos os membros da nova diretoria:
Presidente: Glaucilene Pereira da Cunha, representante da Pernas Solidárias;
Vice-presidente: Tatiane Rosaria Marcelino, representante da AMA;
Secretária: Elizabete Tamanini, representante da APEC.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 1002/2010, de 29 de novembro de 2010. A legislação estabelece o conselho como órgão deliberativo, com a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.
Entre suas atribuições, estão a elaboração e acompanhamento de políticas públicas voltadas à inclusão, o monitoramento de ações nas áreas de educação, saúde, trabalho, assistência social, acessibilidade e mobilidade, além da promoção de estudos, campanhas e conferências municipais.
Imagem: Prefeitura de Barra Velha
